Dia 10 de outubro de 2012

Hoje é o dia mundial contra a pena de morte "é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado. Históricamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política, e não seguir a religião oficial em países teocráticos. Encontra-se abolidas para em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos, que ainda utilizam-se da pena capital. Na América do Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantém a pena de morte legal em casos excepcionais, notadamente durante guerra declarada, para casos de traição. Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Outros países, porém, como a Rússia tem a pena de morte legal, mas na prática, ela não é utilizada. A Organização das Nações Unidas, durante sua Assembleia Geral em 2007, também repugnou a legalidade e uso da pena de morte, advertindo os países a tornarem ilegal seu uso e que esse não seja reintroduzido. A União Europeia concordou com a decisão e atualmente todos os países do bloco tem a pena de morte ilegal".¹
A China e o Irã são os países onde a pena de morte é mais frequentemente aplicada.

Comemora-se o dia do empresário.

"No Direito empresarial, empresário é o sujeito de direito que exerce a empresa, ou seja, aquele que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços. O empresário pode ser pessoa física (empresário individual) ou jurídica (sociedade empresária). Os sócios de uma sociedade empresária (sejam eles empreendedores, sejam eles investidores) não são empresários; o empresário é a própria sociedade, sujeito de direito com personalidade autônoma em relação aos sócios."²